"Eu sou o que me cerca. Se eu não preservar o que me cerca, eu não me preservo".
José Ortega y Gasset

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

V Simpósio sobre o Direito das Minorias: uma homenagem aos 90 anos de Roberto Lyra Filho

O V Simpósio sobre o Direito das Minorias situa-se na necessidade e no compromisso do Curso de Direito da UNISOCIESC em discutir um tema tão caro, mas igualmente negligenciado na educação jurídica: o direito à diferença. A democracia, tão associada à construção de consensos majoritários – a decisão das maiorias- , deve, com a mesma intensidade, preocupar-se com a proteção das “minorias”. Tais “minorias” não devem ser entendidas do ponto de vista quantitativo – as “minorias” podem ser absolutamente numerosas -, mas por sua posição social assumida no processo histórico.
Nesta edição, além das temáticas pertinentes às minorias, o V Simpósio realiza homenagem a Roberto Lyra Filho. Jurista crítico, cuja originalidade rendeu reconhecimento internacional, questionou o sistema jurídico desvelando os conflitos sociais e as formas de controle, das quais o âmbito jurídico é instância privilegiada. Como legado, deixou-nos uma heterodoxa reflexão em vários campos do direito (Teoria e Filosofia do Direito, Criminologia Dialética, Sociologia do Direito, etc.), sempre questionando a dicotomia entre a produção jurídica estatal frente às outras normatividades derivadas das lutas sociais dos de baixo ou mesmo das ditas minorias. Por isso, neste ano, em que, exatamente, completam 90 anos do nascimento e também 30 anos do falecimento de Lyra Filho, a valorização de sua teoria permite resgatar criticamente uma das mais importantes e instigantes linhas do pensamento jurídico brasileiro.  
No sentido organizativo, é fundamental ressaltar o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no financiamento do evento. Por sua vez, como centrais parceiros na realização e organização do V Simpósio, também figuram o Núcleo de Estudos Filosóficos da Universidade Federal do Paraná (NEFIL-UFPR) e o Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).
Para saber mais acesse aqui

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Imigração, racismo e interculturalidade na América Latina

As transformações provocadas pela globalização têm produzido forte impacto sobre os movimentos migratórios em escala mundial. A constante mudança dos modos de produção e, consequentemente, nos modos de vida, intensificou a mobilidade de imensos contingentes humanos, fenômeno que é facilitado pela evolução tecnológica que possibilita deslocamentos de forma mais rápida. Por outro lado, conflitos armados, regimes ditatoriais e catástrofes climáticas multiplicam as migrações forçadas e as situações de refúgio.
 
A ação de migrar, contudo, é uma das características da espécie humana desde os primórdios. Na contemporaneidade, a migração passou a ser um direito universal, garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948). A mobilidade é parte constitutiva da história da maioria das nações, especialmente do Brasil e da América Latina, constituído desde sua gênese por distintos movimentos migratórios, tais como o nomadismo dos povos indígenas, o processo colonizador europeu, a diáspora forçada dos negros africanos, entre outros.
 
Com o fenômeno da globalização, houve a intensificação das conexões e relações em escala mundial, em uma multiplicidade de áreas da vida social, o que facilitou e até estimulou o processo migratório, principalmente diante da visibilidade dos países chamados “desenvolvidos” no cenário econômico internacional. No entanto, a partir de 2008, diante de nova crise do capitalismo internacional, estes países começaram a modificar suas legislações para restringir e dificultar ao máximo a entrada das constantes levas de imigrantes em suas fronteiras.
 
As regras impostas não só pretendem impedir a mobilidade populacional, mas também restringir os direitos sociais, civis e políticos dos imigrantes, limitando, por exemplo, o acesso à saúde, educação, trabalho e moradia. Estas restrições constituem grandes obstáculos para a idealização de políticas e ações migratórias condizentes com a promoção dos direitos humanos.
 
Geralmente, o migrante lança-se a novo(s) território(s) motivado pela busca de melhores condições de vida, tanto por conta das desigualdades sociais presentes em seu país de origem, quanto pela existência de conflitos armados, crise financeira ou ainda por catástrofes naturais, como é o caso do Haiti. 
O migrante vive num mundo onde a globalização dispensa fronteiras, muda parâmetros diariamente, ostenta luxos, esbanja informações, estimula consumos, gera sonhos, e, finalmente, cria expectativas de uma vida melhor. Mas na prática, este mundo de oportunidades acessível a todos, essa visão de um mundo sem fronteiras, de livre circulação e integração de povos e culturas, não passa de uma ideologia, que ao final do processo exclui as pessoas e privilegia a livre circulação de bens, serviços e mercadorias.
 
Em face disso, a Mesa Redonda sobre Imigração, Racismo e Interculturalidade na América Latina pretende discutir as inter-relações entre globalização e migração na contemporaneidade, com o intento de desvelar a aparente flexibilização global das fronteiras, desvelando suas contradições, exclusões e violações de direitos. 

Dia 10/10 na FURB. Maiores informações em www.furb.br/universidadeaberta

terça-feira, 4 de outubro de 2016

CALL FOR PAPERS FRONTEIRAS: Journal of Social, Technological and Environmental Science - v. 6 n.1, jan-abril (2017)

Dossiê "Territórios e paisagens na América Latina”
Território e paisagem são dois importantes conceitos das ciências sociais e ambientais e que abrangem um vasto campo de questões interdisciplinares em termos espaciais e temporais. Tradicionalmente usados pelos geógrafos, estes conceitos têm sido apropriados nas últimas décadas por ambientalistas e historiadores, dentre outros especialistas. Embora utilizado no esclarecimento e interpretação de diferentes dimensões da realidade, os conceitos de território e, sobretudo, o de paisagem, traduzem importantes pontos de contato: seu desenvolvimento permite uma visão mais complexa da espacialidade e materialidade das sociedades humanas ao longo do tempo. Território e paisagem ligam as ciências sociais com as ciências naturais, o mundo humano com o não-humano e o tempo com o espaço. São conceitos dinâmicos e complexos, que exigem abordagens teóricas e metodológicas interdisciplinares. Ambos permitem uma ampla gama de abordagens importantes no manejo com sistemas altamente complexos de conexões que refletem a multiplicidade de interações entre as sociedades e a natureza. O estudo e aplicação destes conceitos em locais específicos é um desafio interdisciplinar capaz de favorecer importantes contribuições para a compreensão dos processos socioecológicos em um mundo e uma América Latina em transformações.
Seguindo estas ideias este dossiê está aberto à apresentação de artigos que discutam e usem estes conceitos de forma interdisciplinar, para compreender melhor o passado e o presente da América Latina.


Publishers
Claudia Leal (Associate Professor, Universidad de los Andes, Bogotá, Colombia)
Diogo de Carvalho Cabral (Department of Geography, Brazilian Institute of Geography and Statistics, Rio de Janeiro, Brazil)
Marina Miraglia (Associate Professor, Universidad Nacional de General Sarmiento, Buenos Aires, Argentina)
Rogério Ribeiro de Oliveira (Associate Professor, PUC-Rio, Rio de Janeiro, Brazil)


Deadline for submission: February 6, 2017
Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science
Submitting articles to the following email: fronteiras.unievangelica@gmail.com

sábado, 1 de outubro de 2016

Artigo: Afinal, Desenvolvimento Regional serve para quê? Reflexões a partir da sociologia da libertação de Fals Borda e da sociologia da exploração de Casanova

A história, tanto do desenvolvimento quanto da teoria social na América Latina, está imersa no paradigma eurocêntrico, no encobrimento do Outro (maiorias exploradas no subcontinente), na exploração da natureza e na predominância de discursos “desde fora”. A teoria do desenvolvimento regional, considerada de médio alcance, é derivada da teoria do desenvolvimento e traz, em sua bagagem, enfoques importados que prometem milagres ao levar o progresso às regiões subdesenvolvidas da periferia. A teoria social, no geral, e a sociologia-centro, em particular, são parte desse paradigma e desse discurso. Nesse sentido, trazemos neste artigo a sociologia-periferia, de Fals Borda e de Casanova, em diálogo com a questão regional, como possibilidade de contra-discurso. Essa sociologia abriga a crítica eurocêntrica da teoria social e do desenvolvimento que teve lugar na América Latina, e discute o compromisso da ciência no pensar com a região e no agir para transformar/libertar a região.

O artigo completo de autoria de Luciana Butzke, Oklinger Mantovaneli Junior e Ivo Marcos Theis pode ser acessado aqui.